Relatórios, contas e políticas

Estatutos e documentos legais · Publicação dos Estatutos da APDS - MOZ no Boletim da República

Relatório final de projecto · Resposta de emergência em saúde, nutrição e WASH com Brigadas Móveis Integradas em Macomia e Mocímboa da Praia, financiada pelo Fundo Humanitário de Moçambique / OCHA (CBPF-MOZ-26-R-NGO-NSFT-39415). 8 dos 9 indicadores atingiram ou excederam as metas.

Relatório final de projecto · Relatório final da APDS-MOZ sobre o projecto Crescer com Saúde, financiado pelo Fundo Humanitário para Moçambique (ESA HF/CBPF): nutrição focada nas crianças menores de 2 anos e nas mulheres grávidas e lactantes, com rastreio e tratamento da desnutrição, aconselhamento e demonstrações culinárias nas comunidades.

Relatório final de projecto · Relatório final entregue ao Fundo Humanitário para a África Oriental e Austral (ESA HF / OCHA), no formato oneGMS: resultados por indicador e execução financeira de 100% do orçamento (US$ 129 242). Agosto 2025 – Julho 2026, Macomia.

Relatório final de projecto · Relatório final entregue à OIM (Fundo de Resposta Rápida – RRF): 819 famílias deslocadas em Muidumbe receberam kits de abrigo e higiene, 50 latrinas familiares construídas, 2 518 pessoas em sessões de promoção de higiene e 10 activistas formados (Outubro 2025 – Janeiro 2026).

APDS-MOZ/MAT/03 · versão 1.0 · Cartaz comunitário de tolerância zero à exploração e abuso sexual.

APDS-MOZ/MAT/04 · versão 1.0 · Cartaz de divulgação da Linha Verde 1458.

APDS-MOZ/FOR/01 · versão 1.0 · Modelo em papel para mesas de reclamação e pontos focais. Na intranet, a ficha é preenchida e impressa a partir de cada caso.

APDS-MOZ/INS/01 · versão 2.0 · Segundo ciclo de planeamento estratégico da APDS-MOZ (Ref. APDS-MOZ/PE/01, versão 2.0, Outubro de 2026): missão, visão, valores, sete eixos estratégicos, metas 2026–2030, temas transversais, fases de implementação, MEAL e gestão de riscos.

APDS-MOZ/POL/01 · versão 2.0 · Regras de conduta de todos os membros dos órgãos sociais, colaboradores, voluntários e prestadores de serviço: legalidade, boa-fé, integridade, sigilo, respeito, uso correcto dos recursos e tolerância zero a abusos.

APDS-MOZ/POL/02 · versão 2.0 · Tolerância zero à exploração e abuso sexual de beneficiários e membros da comunidade por pessoal da APDS-MOZ e parceiros; dever de reportar em 24 horas; assistência centrada na vítima; investigação e sanções.

APDS-MOZ/POL/03 · versão 2.0 · Compromissos e proibições para garantir o cuidado, a protecção e a segurança das crianças com quem a APDS-MOZ e os seus parceiros trabalham; denúncia obrigatória em 24 horas.

APDS-MOZ/POL/04 · versão 2.0 · Compromisso de integrar a igualdade de género em todo o trabalho e na organização: análise de género, dados desagregados, participação das mulheres e prevenção da violência baseada no género.

APDS-MOZ/POL/05 · versão 2.0 · Tolerância zero à fraude, suborno e corrupção; definições, prevenção, controlos, dever de reportar, investigação e informação aos doadores.

APDS-MOZ/POL/06 · versão 2.0 · Canais de denúncia, prazos de resposta, garantias de confidencialidade e protecção contra retaliação para quem reporta de boa-fé. Junta as políticas de Participação de Irregularidades e de Protecção do Denunciante.

APDS-MOZ/POL/07 · versão 1.0 · Proíbe o assédio sexual, moral e o bullying entre colegas, com parceiros e com terceiros; define como reportar, apoiar e sancionar.

APDS-MOZ/POL/08 · versão 1.0 · Como as comunidades dão feedback, apresentam reclamações e recebem resposta: canais acessíveis, prazos, confidencialidade, análise dos dados e fecho do ciclo.

APDS-MOZ/POL/10 · versão 1.0 · Recolha mínima, consentimento informado, segurança e partilha responsável de dados pessoais de beneficiários, sobreviventes, colaboradores e candidatos.

APDS-MOZ/POL/11 · versão 1.0 · Garante que fundos e bens da APDS-MOZ não beneficiam terroristas, pessoas sancionadas ou actividades criminosas; verificação de parceiros, fornecedores e pessoal contra listas de sanções.

APDS-MOZ/POL/14 · versão 1.0 · Assistência e emprego acessíveis e sem discriminação; identificação de pessoas com deficiência (Washington Group), adaptações razoáveis e dados desagregados.

APDS-MOZ/POL/15 · versão 1.0 · Avaliar e reduzir os impactos ambientais e sociais dos projectos (água, saneamento, abrigo, agricultura), gestão de resíduos e compras sustentáveis.

APDS-MOZ/POL/16 · versão 1.0 · Proíbe o tráfico de pessoas, o trabalho forçado e o trabalho infantil na APDS-MOZ e na sua cadeia de fornecedores e parceiros.

APDS-MOZ/POP/03 · versão 1.0 · Os 8 passos de uma denúncia: remetente → equipa de gestão → triagem → encaminhamento (PSEA, autoridades ou via administrativa) → retorno → medidas.