Política Ambiental e Social
Avaliar e reduzir os impactos ambientais e sociais dos projectos (água, saneamento, abrigo, agricultura), gestão de resíduos e compras sustentáveis.
| Código | APDS-MOZ/POL/15 | Versão | 1.0 |
|---|---|---|---|
| Tipo | Políticas institucionais | Estado | Em vigor |
| Aprovado em | 15/10/2026 | Próxima revisão | 15/10/2028 |
| Responsável | Gestor de Programas | Aceitação | Leitura recomendada |
1. Objectivo
Reduzir os impactos negativos das nossas actividades no ambiente e nas comunidades e reforçar a resiliência às alterações climáticas, em linha com o eixo de preservação ambiental do Plano Estratégico.
2. Âmbito
Todos os projectos, em especial construção de furos, latrinas e abrigos, distribuições e agricultura, e o funcionamento dos escritórios.
3. Definições
- Triagem ambiental e social: verificação rápida de riscos (água, solo, resíduos, conflitos de terra, segurança da comunidade) antes de iniciar uma actividade.
4. Princípios
Não causar dano; prevenção; participação das comunidades; uso responsável dos recursos naturais.
5. Compromissos
- Triagem ambiental e social nas obras de água, saneamento e abrigo (distância entre latrinas e fontes de água, drenagem, posse da terra com acordo das autoridades e da comunidade).
- Gestão de resíduos de distribuições (embalagens) e de obras.
- Preferir fornecedores locais e produtos duráveis e de menor impacto.
- Promover práticas agrícolas sustentáveis e plantio de árvores nativas.
- Poupança de energia, papel e combustível nos escritórios e viaturas.
6. Responsabilidades
Gestor de Programas (triagem), Logística (compras e resíduos), todos (boas práticas).
7. Como reportar
Danos ambientais ou conflitos causados pelas actividades:
- Formulário online (anónimo, se preferir): https://apdsmoz.org/denuncia — gera um código para acompanhar o caso.
- E-mail de protecção: protecao@apdsmoz.org
- Linha confidencial da APDS-MOZ (chamada ou SMS): 82 039 5819
- Linha Verde 1458 (gratuita, qualquer língua) · Linha Fala Criança 116
- Caixas de denúncia nas comunidades, mesas de reclamação nas distribuições e pontos focais comunitários
- Dentro da organização: o supervisor, os Recursos Humanos, o Oficial de Protecção ou o Diretor Nacional; na intranet, «Fazer uma denúncia».
8. Incumprimento
Actividades sem triagem podem ser suspensas até correcção.
9. Referências
Lei do Ambiente (Lei n.º 20/97); Normas Esfera (WASH e abrigo); Environment Marker / NEAT+.