OIM capacita actores humanitários em Salvaguardas Sociais e Código de Conduta do INGD, em Pemba
De 27 a 29 de Outubro de 2026, a Organização Internacional para as Migrações (OIM) reuniu em Pemba técnicos e parceiros de implementação numa formação sobre Salvaguardas Sociais e Ambientais e o Código de Conduta do INGD, com vista a reforçar a protecção, a ética e a responsabilização nas intervençõ
A Organização Internacional para as Migrações (OIM) realizou, de 27 a 29 de Outubro de 2026, na cidade de Pemba, província de Cabo Delgado, uma formação sobre Salvaguardas Sociais e Ambientais e o Código de Conduta do Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD), dirigida a actores humanitários.
A iniciativa insere-se no conjunto de acções de fortalecimento de capacidades dos actores envolvidos na implementação de intervenções humanitárias e de recuperação, e teve como objectivo promover práticas de protecção, ética e responsabilização no terreno.
A formação reuniu técnicos e parceiros de implementação com o propósito de aprofundar conhecimentos sobre a aplicação das salvaguardas sociais, a protecção das populações vulneráveis e o cumprimento dos princípios consagrados no Código de Conduta do INGD. Foram igualmente abordadas a inclusão social, a igualdade de oportunidades, a participação comunitária e os mecanismos de reclamação e feedback.
Ao longo das sessões, os participantes debateram a Prevenção da Exploração e Abuso Sexual (PEAS), a prevenção da Violência Baseada no Género (VBG), a ética profissional, a integridade institucional e a conduta esperada dos trabalhadores humanitários no exercício das suas funções. A análise de casos práticos permitiu consolidar a compreensão dos procedimentos de denúncia e de responsabilização.
A formação contribuiu para reforçar a capacidade dos participantes de identificar, prevenir e mitigar riscos sociais, promovendo uma cultura de respeito pelos direitos humanos, pela dignidade e pela segurança das comunidades beneficiárias. Reforçou também o compromisso dos participantes com intervenções humanitárias responsáveis, inclusivas e alinhadas com os princípios de protecção e salvaguarda.
Com esta iniciativa, a OIM reafirma o seu compromisso com a criação de ambientes seguros e protegidos para as populações afectadas e com o reforço das capacidades institucionais dos parceiros que integram a resposta humanitária em Cabo Delgado.
Ficha resumo
Local: Pemba, Cabo Delgado
Data: 27 a 29 de Outubro de 2026
Organização: Organização Internacional para as Migrações (OIM)
Tema: Salvaguardas Sociais e Ambientais e Código de Conduta do INGD
Objectivo: Reforçar a aplicação dos princípios de protecção, ética, integridade e responsabilização nas intervenções humanitárias.
