Site https://x.com/ApdsCD APDS - MOZ
A APDS – MOZ (Associação Para o Desenvolvimento Sustentável de Moçambique) é uma organização local, sem fins lucrativos, que atua desde 2017 na Província de Cabo Delgado, promovendo o desenvolvimento comunitário e a melhoria das condições de vida das populações mais vulneráveis. A organização implementa programas em diversos setores, incluindo Saúde e Nutrição, Água, Saneamento e Higiene (WASH), Proteção (VBG, PSEA e da Criança), Abrigo, Educação, Segurança Alimentar, Alojamento e Reintegração Comunitária, com enfoque na promoção da resiliência, igualdade de gênero e fortalecimento institucional. Com uma atuação baseada em princípios humanitários e de sustentabilidade, a APDS–MOZ trabalha em estreita colaboração com comunidades locais, autoridades governamentais e parceiros nacionais e internacionais, contribuindo para uma resposta eficaz a emergências e para o desenvolvimento sustentável em Moçambique.
TERMO DE REFERÊNCIA (TdR)
- Prestação de Serviços – Técnico de Construção Civil
- Projeto: Resposta de Emergência em Abrigo, Higiene e Proteção em Muidumbe
- Implementado por: Associação Para o Desenvolvimento Sustentável de Moçambique – APDS MOZ
- Financiado por: RRF – Organização Internacional para as Migrações (OIM)
- Contexto
O distrito de Muidumbe, na província de Cabo Delgado, enfrenta uma situação humanitária crítica devido aos deslocamentos forçados resultantes dos ataques armados recentes. Para responder a esta emergência, a APDS MOZ, com financiamento da OIM/RRF, está a implementar uma intervenção integrada de Abrigo e WASH, abrangendo as comunidades de Matambalale, Lutete, Muambula, 24 de Março e Nampanha.
Entre as atividades centrais do projeto estão: A construção de 50 latrinas de emergência melhoradas nas comunidades de Matambalale (30) e Lutete (20); A implementação de 5 abrigos modelo (1 em cada comunidade-alvo); A formação e acompanhamento técnico dos grupos de artesãos comunitários; O monitoramento técnico e de qualidade das obras realizadas no terreno. Para garantir o cumprimento dos padrões técnicos e humanitários na execução dessas atividades, a APDS MOZ pretende contratar um Técnico de Construção Civil em regime de prestação de serviços.
- Objetivo da Prestação de Serviços
Assegurar o acompanhamento técnico, controle de qualidade e supervisão da construção de infraestruturas de abrigo e saneamento no âmbito do projeto, garantindo que as obras sejam executadas de acordo com as especificações técnicas, padrões humanitários e princípios de segurança.
- Principais Responsabilidades
O prestador de serviços deverá desempenhar as seguintes funções:
3.1. Planeamento e Coordenação Técnica
- Apoiar a equipa de projeto na planificação técnica e logística das atividades de construção (abrigos modelo e latrinas familiares);
- Elaborar planos e cronogramas de execução física em coordenação com o Coordenador de Projeto e o Oficial de Distribuição;
- Participar nas reuniões de coordenação com autoridades locais e líderes comunitários para validação dos locais de construção.
3.2. Supervisão e Acompanhamento de Obras
- Garantir a supervisão diária das construções de abrigos modelo e latrinas familiares nas comunidades-alvo;
- Monitorar a qualidade dos materiais utilizados (cimento, blocos, madeira, chapas, ferragens, etc.);
- Orientar e supervisionar os grupos de artesãos e ajudantes comunitários durante a execução das obras;
- Assegurar o cumprimento dos padrões de segurança, higiene e proteção ambiental nos locais de construção.
3.3. Formação e Capacitação
- Ministrar formações práticas e teóricas a grupos de artesãos sobre:
- Técnicas seguras e duráveis de construção de abrigos de emergência;
- Padrões de construção de latrinas familiares melhoradas;
- Boas práticas de segurança no trabalho e gestão de materiais;
- Apoiar o processo de criação e fortalecimento dos comités comunitários de abrigo e saneamento.
3.4. Monitoramento e Relatórios
- Elaborar relatórios técnicos de progresso semanal e mensal sobre o estado das obras;
- Reportar desvios técnicos, constrangimentos ou riscos operacionais ao Coordenador de Projeto;
- Apoiar a equipa de M&A na verificação técnica dos resultados (outputs físicos) e na documentação fotográfica;
- Garantir a entrega das infraestruturas concluídas com fichas de verificação técnica e termo de recepção provisória.
4. Produtos Esperados (Entregáveis)
O Técnico de Construção Civil deverá entregar:
| Nº | Produto | Prazo de Entrega |
| 1 | Plano técnico e cronograma de execução das obras | 7 dias após início do contrato |
| 2 | Relatórios técnicos semanais de progresso | Semanalmente |
| 3 | Relatório de formação e lista dos artesãos capacitados | Semana 2 |
| 4 | Fichas de verificação técnica das 50 latrinas e 5 abrigos modelo | Até 31 de Dezembro de 2025 |
| 5 | Relatório final técnico consolidado com documentação fotográfica | Até 31 de Dezembro de 2025 |
- Duração e Local de Execução
- Duração total do contrato: 1 mês (Dezembro de 2025);
- Localização: Distrito de Muidumbe – Comunidades de Matambalale, Lutete, Muambula, 24 de Março e Nampanha;
- Base operacional: Escritório de apoio da APDS MOZ em Mueda, com deslocações regulares ao campo.
- Perfil e Qualificações Requeridas
6.1. Formação Académica
- Diploma técnico ou licenciatura em Engenharia Civil, Construção Civil ou áreas afins.
6.2. Experiência Profissional
- Mínimo de 3 anos de experiência comprovada em obras de pequena escala, preferencialmente em projetos humanitários (latrinas, abrigos, infraestruturas comunitárias);
- Experiência em coordenação de equipas de campo e capacitação de artesãos locais;
- Familiaridade com padrões humanitários (Esfera, WASH, Shelter) e metodologias participativas de construção;
- Experiência prévia em Cabo Delgado será considerada uma vantagem.
6.3. Competências e Habilidades
- Capacidade de leitura e interpretação de plantas e desenhos técnicos;
- Boa organização, comunicação e capacidade de trabalho independente;
- Domínio de Português (falado e escrito); conhecimento de línguas locais constitui vantagem;
- Comprometimento com princípios humanitários, ética profissional e políticas de PSEA (Prevenção de Exploração e Abuso Sexual).
- Supervisão e Coordenação
O Técnico de Construção Civil reportará diretamente ao Coordenador de Projeto RRF Muidumbe e trabalhará em estreita articulação com:
- Oficial de Distribuição,
- Oficial de M&A,
- Técnicos de WASH e Mobilizadores Comunitários,
- Autoridades locais e líderes comunitários.
- Condições Contratuais e Pagamentos
- Natureza do contrato: Prestação de serviços (consultoria técnica de campo);
- Modalidade de pagamento: Por tranches, mediante entrega e aprovação dos produtos:
- 50% na assinatura do contrato e entrega do plano técnico;
- 50% após entrega e aprovação do relatório técnico final.
Todos os pagamentos estarão sujeitos à avaliação de desempenho e qualidade do serviço prestado.
- Submissão de Candidaturas
Os interessados devem submeter:
- Carta de manifestação de interesse e disponibilidade;
- CV atualizado com pelo menos 2 referências profissionais.
Envio para: rh@apdsmoz.org
Assunto: “Prestação de Serviços – Técnico de Construção Civil – Muidumbe”