Oficial de Protecção e Género (Ponto Focal de PSEA) – PRISMA

Objectivo da função

Objectivo da função: assegurar a integração da protecção, do género e da prevenção da exploração e abuso sexual (PSEA) nas actividades da APDS-MOZ e apoiar a FAMOD na componente de Protecção do consórcio.

Principais responsabilidades:

Sobre o projecto: A APDS-MOZ (Associação para o Desenvolvimento Sustentável de Moçambique) lidera o consórcio do projecto PRISMA – Programa de Resposta Integrada para Sobrevivência, Mitigação e Assistência, financiado pelo Fundo Humanitário de Moçambique (CBPF/OCHA), em parceria com a ACOORD (Segurança Alimentar e Meios de Subsistência) e a FAMOD (Protecção e inclusão). O projecto é uma Acção Antecipatória à seca associada ao El Niño 2026/27 em 3 comunidades do distrito de Mapai, província de Gaza, e alcançará cerca de 7 000 pessoas com acções integradas de Segurança Alimentar, WASH, Nutrição e Protecção, de Dezembro de 2026 a Setembro de 2027.

Condições: contrato de trabalho a prazo certo de 9 meses (início previsto em Janeiro de 2027), sujeito a período probatório. Processo de selecção: análise curricular, teste escrito online e entrevista. Apenas os candidatos pré-seleccionados serão contactados. A APDS-MOZ não cobra qualquer valor em nenhuma fase do recrutamento. A APDS-MOZ promove a igualdade de oportunidades: candidaturas de mulheres e de pessoas com deficiência são fortemente encorajadas. Todo o pessoal assina o Código de Conduta e as políticas de PSEA e Salvaguarda da APDS-MOZ; os candidatos seleccionados estão sujeitos a verificação de referências.

Principais tarefas

• Ser o ponto focal de PSEA da APDS-MOZ: receber e encaminhar de forma segura e confidencial as denúncias (incluindo as da Linha Verde 1458), comunicando as sensíveis em 24 horas;
• Formar activistas, técnicos e pessoal do consórcio em PSEA, VBG, código de conduta e integração da protecção, em articulação com a FAMOD;
• Integrar medidas de protecção, género e inclusão de pessoas com deficiência nas actividades de WASH e Nutrição (locais e horários seguros, acessibilidade, prioridade);
• Acompanhar com o Oficial de MEAL o mecanismo de feedback e reclamações (resposta às reclamações comuns em 14 dias) e a monitoria de protecção;
• Apoiar a FAMOD na identificação de pessoas com deficiência (Washington Group) e no mapeamento dos serviços de referência;
• Elaborar relatórios de protecção e contribuir para os relatórios ao doador. A função é baseada em Pemba, com missões a Mapai.

Requisitos mínimos (obrigatórios)

• Licenciatura em Ciências Sociais, Direito, Psicologia, Serviço Social, Estudos de Género ou área afim
• Mínimo de 3 anos de experiência em protecção, VBG, PSEA ou salvaguarda em contexto humanitário
• Conhecimento da abordagem centrada no sobrevivente, dos mecanismos de referência e do Cluster de Protecção
• Experiência em formação de equipas e comunidades
• Domínio de Português
• Inglês funcional é uma vantagem
• Disponibilidade para viajar regularmente a Mapai (Gaza).

Documentos a enviar

• Curriculum Vitae (CV) (obrigatório)
• Carta de motivação (máx. 1 página)
• Certificados de habilitações literárias e profissionais
• Cópia do BI/Passaporte
• Contactos de 2 referências profissionais recentes

Condições

Inscrição no INSS nos termos da lei; formação e capacitação no âmbito do projecto

A APDS-MOZ promove a igualdade de oportunidades e encoraja candidaturas de mulheres. Tem tolerância zero à exploração e abuso sexual, ao assédio, à fraude e à corrupção. Os candidatos seleccionados fazem verificação de referências e assinam a autodeclaração de PSEA.